TOMBAMENTO, PAISAGEM URBANA E POLÍTICAS PÚBLICAS
o caso do Bairro paulistano de Higienópolis, 1992-2014
Palavras-chave:
Paisagem urbana, patrimônio ambiental urbano, inventário, órgãos de preservaçãoResumo
Este artigo apresenta, analisa e discute o extenso processo de tombamento de imóveis no bairro paulistano de Higienópolis, iniciado pelo Departamento de Patrimônio Histórico da Cidade de São Paulo em 1992 e concluído mais de 20 anos depois. O objetivo do estudo é investigar a perda da visão integrada da paisagem urbana e a influência das gestões políticas municipais ao longo desse processo. Durante sua tramitação, a perspectiva de um entendimento mais amplo da paisagem urbana e ambiental do conjunto de bens a serem protegidos foi gradativamente abandonada. Essa fragmentação resultou no enfoque dos edifícios considerados isoladamente, reduzindo a capacidade de compreensão do conjunto do tecido urbano e dos elementos constitutivos do bairro, que configuram seu patrimônio ambiental urbano. A metodologia da pesquisa associa a análise documental – documentação primária – e histórica dos processos administrativos de tombamento ao exame das discussões e procedimentos ocorridos durante sua tramitação. Os resultados apontam que a condução fragmentada do processo de tombamento parece ter beneficiado especialmente os interesses do mercado imobiliário, exemplificados na construção do Shopping Higienópolis. Considerou-se, nesta trajetória, o papel desempenhado pelas diferentes administrações municipais na preservação do patrimônio urbano do bairro de Higienópolis no período 1992-2014.
Referências
DECLARATION OF AMSTERDAM. The Declaration of Amsterdam. Congress on the European Architectural Heritage. 21-25 oct. 1975. In: ICOMOS (International Council on Monuments and Sites). Sítio oficial. Disponível em: https://www.icomos.org/en/and/169-the-declaration-of-amsterdam. Acesso em: 6 dez. 2024.
FENELON, Déa Ribeiro. Minuta nº 1, que solicita a abertura de processo de tombamento do Bairro de Higienópolis. 27 ago. 1992. In: SÃO PAULO (cidade). Processo Administrativo 16-008-812-92*01. São Paulo: Conpresp, 1992, p. 70.
FERREIRA, Luis Gustavo Pereira. Preservando a Pauliceia: DPH, CONPRESP e o Património Paulistano. Herança (Revista de História, Património e Cultura), São Paulo, v. 1, n. 1, p. 93-112, 2018. Disponível em: https://revistaheranca.com/index.php/heranca/article/view/58/71. Acesso em: 06 dez. 2024.
KÜHL, Beatriz Mugayar. O papel do patrimônio arquitetônico no projeto da cidade contemporânea: Aula. In: RETTO Júnior, Adalberto da Silva; KÜHL, Beatriz Mugayar O papel do patrimônio arquitetônico no projeto da cidade contemporânea. Tupã: ANAP, 2019, p. 34-73. Disponível em: https://www.academia.edu/38973390/O_papel_do_patrim%C3%B4nio_arquitet%C3%B4nico_no_projeto_da_cidade_contempor%C3%A2nea. Acesso em: 06 dez. 2024.
MACHADO, Lucio Gomes. Arquitetura do Século XX no Bairro de Higienópolis: Identificação, Tombamento e Proteção Urbanística. In: SEMINÁRIO DOCOMOMO BRASIL, 6., 2005, Niterói. Anais do 6º Seminário Docomomo Brasil: Arquitetura e Urbanismo. Moderno e Nacional. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2005. Disponível em: https://docomomobrasil.com/wp-content/uploads/2016/01/Lucio-Gomes-Machado.pdf. Acesso em: 20 mai. 2024.
MORI, Vitor Hugo. Tombamento de imóveis localizados no Bairro de Higienópolis e adjacências. Parecer de relator. 17 nov. 1992. In: SÃO PAULO (cidade). Processo Administrativo 16-008-812-92*01. São Paulo: Conpresp, 1992, p. 74-75.
PINHEIRO, José Roberto dos Santos. Memorando nº 164/92, que solicita a abertura de processo de tombamento do Bairro de Higienópolis. 25 ago. 1992. In: SÃO PAULO (cidade). Processo Administrativo 16-008-812-92*01. São Paulo: Conpresp, 1992, p. 4-7.
PIRES, Walter. Memo nº 164/92. Dirigido à Sra. Diretora da Divisão de Preservação. 27 ago. 1992. In: SÃO PAULO (cidade). Processo Administrativo 16-008-812-92*01. São Paulo: Conpresp, 1992, p. 71-72.
ROSSI, Aldo. La Arquitectura de la ciudad. 6ª ed. Barcelona: Gustavo Gili, 1982.
SÃO PAULO (cidade). Secretaria Municipal de Cultura. Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo. Resolução Conpresp 03/99. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/upload/09e8c_03_Exclui_Rua_Maranhao_391.pdf. Acesso em: 10 out. 2024.
SÃO PAULO (cidade). Secretaria Municipal de Cultura. Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo. Resolução Conpresp 01/94 [Desmembramento dos Processos referentes ao Bairro de Higienópolis, indicados na Resolução 43/Conpresp/92]. 1994a. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/upload/9d307_01_Desmembra_processos_Higienopolis.pdf. Acesso em: 20 mai. 2024.
SÃO PAULO (cidade). Secretaria Municipal de Cultura. Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo. Resolução Conpresp 03/94 [Construção de Shopping Center - Higienópolis]. 1994b. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/upload/87405_03_Construcao_Shopping_Higienopolis.pdf. Acesso em: 20 mai. 2024.
SÃO PAULO (cidade). Prefeitura do Município de São Paulo. Secretaria Municipal de Cultura. Departamento de Patrimônio Histórico. Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo. Processo Administrativo 16-008-812-92*01. São Paulo: Conpresp, 1992a. Processo referente ao tombamento de imóveis no bairro de Higienópolis.
SÃO PAULO (cidade). Secretaria Municipal de Cultura. Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo. Resolução Conpresp 43/92. Abertura de Processo de Tombamento (imóveis localizados no Bairro e Distrito de Higienópolis). São Paulo: Conpresp, 1992b. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/upload/742bc_43_APT_Higienopolis.pdf. Acesso em: 22 mai. 2024.
SÃO PAULO (cidade). Lei Orgânica do Município de São Paulo, de 4 de abril de 1990. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-0-de-04-de-abril-de-1990. Acesso em: 6 dez. 2024.
SÃO PAULO (cidade). Lei Municipal n. 10.326, de 16 de dezembro de 1986. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo. 1986a. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-10236-de-16-de-dezembro-de-1986. Acesso em: 22 mai. 2024.
SÃO PAULO (cidade). Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Cultura. Departamento do Patrimônio Histórico. Inventário Geral do Patrimônio Ambiental e Cultural: Metodologia. Leila Regina Diêgoli, coord. et al. São Paulo: Departamento do Patrimônio Histórico, 1986b. (Cadernos do IGEPAC-SP: 1).
SÃO PAULO (cidade). Lei Municipal 10.032, de 27 de dezembro de 1985. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo. 1985. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=179611. Acesso em: 22 mai. 2024.
TOURINHO, Andréa de Oliveira; CARREIRA, Grace. A proteção do ambiente urbano: uma reflexão sobre instrumentos de preservação. In: PIRES, Lilian Regina Gabriel Moreira. Temas de direito urbanístico. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2024, p. 131-142.
TOURINHO, Andréa de Oliveira; RODRIGUES, Marly. Patrimônio Ambiental Urbano: uma retomada. Revista CPC, São Paulo, n. 22, p. 70-91, jul./dez. 2016. Disponível em: https://revistas.usp.br/cpc/article/view/111915/122079. Acesso em: 06 dez. 2024.
YÁZIGI, Eduardo. Patrimônio ambiental urbano: refazendo um conceito par ao planejamento urbano. In: CARLO, Ana Fani A.; LEMOS, Amália Inês Geraiges (Orgs.). Dilemas urbanos: novas abordagens sobre a cidade. São Paulo: Contexto, 2003, p. 253-265.
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